quinta-feira, 5 de maio de 2011

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA RECONHECIDA

O julgamento do Superior Tribunal Federal decidiu hoje que o casamento gay está legalizado no Brasil. Com expressiva maioria de votos os ministros do STF tornaram a união estável homoafetiva legalizada, incluindo o Brasil entre os países que reconhecem o casamento homossexual como comum para a sociedade. A decisão cria um precedente nacional onde juridicamente gays podem se casar no Brasil, tendo sua união estável reconhecida pela justiça, garantindo direitos comuns a casais heterossexuais como pensão, herança, comunhão de bens e previdência. A decisão também deve facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo então como família gays que possuem filhos adotivos.

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